A empresa pode exigir o uso de máscaras?
Muita gente perguntando se o empregador pode continuar exigindo o uso de máscaras dentro das empresas mesmo após a flexibilização pelo Governo do Estado?
Muita gente perguntando se o empregador pode continuar exigindo o uso de máscaras dentro das empresas mesmo após a flexibilização pelo Governo do Estado?
A resposta é SIM!
O empregador pode continuar com a exigência do uso da máscara no ambiente interno da empresa!
O Governo Federal ainda não dispensou o uso dentro das empresas, com relação a isso está em vigor a Portaria 20/2020 e ainda a Portaria 14/2022 que prevê o uso de mascara no interior da empresa.
Mesmo que não seja obrigatório, se o empregador exigir o empregado deve usar sob pena de sanções disciplinares.
E o direito de usar a máscara mesmo que o empregador libere deve ser respeitado por todos!
Portanto, o que deve prevalecer é o respeito coletivo!
Na dúvida, consulte seu advogado especialista em direito de Trabalho.
Fonte: Dra Taiza Noelli de Melo Schmitz - OAB/SC 51.875.
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